A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) divulgou, no dia 29 de julho, que mais de 90% das Rádios portuguesas analisadas corresponderam e até ultrapassaram, em 2019, os 25% de difusão de música portuguesa, segundo os dados inscritos pelas próprias no Portal das Rádios – sistema automático de apuramento, implementado pela ERC.
Em análise estiveram 136 serviços radiofónicos, que englobam os serviços de programas de radiodifusão sonora privados, de cobertura de âmbito local e os dois da concessionária de Serviço Público. Existem 32 serviços de programas temáticos musicais, cuja programação assenta nos géneros dance-music, hip-hop e jazz, que estão isentos do cumprimento desta quota.
De acordo com a avaliação da ERC, “em 2019, diminuíram os desvios aos 25% no período diário de maior audiência, entre as 7 e as 20 horas. A subquota de 60% de temas em língua portuguesa compostos ou interpretados por cidadãos dos Estados-membros da União Europeia é cumprida pela quase totalidade. Continua a ser livre enviar informações sobre a emissão musical à ERC, por ausência de estipulação legal, daí que os dados resultem numa caracterização incompleta da presença da música portuguesa na Rádio.”
