Nuno Artur Silva, secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, avançou, na passada segunda-feira, a decisão por parte do Governo de ir ao encontro da sugestão feita pelo Parlamento de incluir dois canais públicos na TDT, a RTP África e um canal do Conhecimento.
Este anúncio foi feito na audição conjunta das comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e de Cultura e Comunicação, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2021. “De facto, o que nós fizemos foi seguir no fundo a decisão da Assembleia que propunha que os dois canais disponíveis no primeiro MUX da televisão digital terrestre ficassem no serviço público da RTP”, referiu Nuno Artur Silva. “Portanto, nós seguimos essa recomendação e vamos proceder à decisão de atribuir esses dois canais livres ao canal RTP áfrica e a um canal do Conhecimento”, acrescentou.
Relativamente ao canal RTP África, o secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media referiu que “este vai contribuir para uma melhor inclusão das comunidades afrodescendentes em Portugal e reforçará também a ligação entre Portugal e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa”, e que “será um canal que servirá também para incrementar o panorama cultural português e reforçar a de política da língua, reforçar a divulgação. Parece-nos essencial, do ponto de vista da inclusão social face às comunidades de afrodescendentes em Portugal”. Como este canal já existe, os custos previstos para a sua inclusão na TDT “serão bastante pequenos e perfeitamente comportáveis dentro do orçamento da RTP para este ano”.
Quanto ao futuro canal do Conhecimento, Nuno Artur Silva avançou que este “é um projeto que obviamente carecerá de desenvolvimento”, que será criado “um grupo de trabalho para [o] desenvolver, que incluirá diferentes parceiros”, sendo certo que será “articulado e desenvolvido com a contribuição das universidades”.
Atualmente a TDT disponibiliza seis canais nacionais – RTP1, RTP2, RTP3, RTP Memória, SIC e TVI – dois canais autonómicos – a RTP Açores, na Região Autónoma dos Açores, e a RTP Madeira, na Região Autónoma da Madeira – e um canal do terceiro setor – a ARTV, canal da Assembleia da República.
