A indústria audiovisual, em Portugal ,“perde, no mínimo, 200 milhões” de euros por ano com a pirataria, indica Paulo Santos, diretor-geral da Fevipe – Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais, em entrevista à Lusa.
Paulo Santos, também presidente da MAPiNET, refere um estudo da consultora britânica MUSO, que demonstra que, em 2020, ano de confinamento, em Portugal, “registaram-se mais 55 milhões de visitas a websites ilegais”.
“Neste momento, os utilizadores de pirataria – utilizações abusivas, por não autorizadas pelos titulares de direitos – não são as classes mais baixas, estamos a falar de classes médias e classes médias altas até, em alguns casos“, relata.
Os filmes e as séries são os conteúdos mais pirateados, seguidos do futebol. De acordo com o responsável, “são números perfeitamente arrasadores” e que “representam uma subida de 47% em relação a filmes, por exemplo, e 28% em relação a séries e programas de televisão, estando aqui, no meio disto, também o streaming, o futebol, que é algo” que “também tem efeitos muito graves naquilo que é a normal exploração das operadoras, que compram os direitos das transmissões desportivas e que têm reflexos enormes”. Paulo Santos indica que “com esta atividade e com este crescimento da pirataria, os titulares de direitos, os produtores e os autores, são fortemente lesados, mas também são lesadas as próprias televisões e os operadores de cabo”, para além de lesarem o Estado, no que diz respeito ao IVA e ao IRC.
O diretor-geral da Fevipe indica, ainda, que estão em causa “mais de 400 mil utilizadores deste tipo de pirataria”, que provocam consequências nos setores do desporto e da cultura, porque, sendo os conteúdos pirateados, os valores oficiais de audiência são mais baixos, o que leva à diminuição de investimento e receitas em publicidade e se traduz na redução da capacidade monetária para investir, nomeadamente, na criação de emprego.
As indústrias culturais representam cerca de 3% do produto interno bruto (PIB).
